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RF2: ex-presidente da Anvisa e pesquisadores da Fiocruz prestarão consultoria para retorno ao trabalho presencial

Publicado em 29/07/2020O comitê do Tribunal Regional Federal – Segunda Região (TRF2) encarregado de promover estudos para a retomada do trabalho presencial da Corte conta agora com a consultoria do médico sanitarista, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vecina Neto, e de dois pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): a bióloga Renata Souza e o também médico Rivaldo Venâncio.Os três cientistas aceitaram o convite feito pelo coordenador do comitê e vice-presidente do Tribunal, desembargador federal Messod Azulay, na última reunião do grupo, realizada na quarta-feira, 22/7. Com isso, eles passarão a integrar o Comitê Técnico Consultivo de assessoria à Comissão Permanente de Saúde do TRF2.Na reunião, Messod Azulay declarou a importância de ouvir os especialistas para a elaboração de um plano visando ao retorno gradual das atividades presenciais na Justiça Federal no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, com a devida segurança sanitária. O próximo encontro já está marcado para o dia 3 de agosto, quando a comissão deverá deliberar sobre o retorno de atividades essenciais na primeira e na segunda instâncias  a partir da segunda quinzena  do mesmo mês.No dia 16 de março, o Judiciário de todo o país entrou em regime de trabalho remoto, como medida de prevenção ao contágio pelo vírus causador da pandemia da Covid-19. Em junho, o TRF2 instituiu o comitê, cujos estudos incluem o monitoramento dos dados sobre a evolução da pandemia e dos números referentes à produtividade da Justiça Federal nos dois estados que compõem a  Segunda Região.Para o vice-presidente do TRF2, as decisões do grupo não se limitam às adaptações necessárias nos espaços físicos e às regras e procedimentos para o exercício do trabalho presencial e para a admissão do público externo nas instalações. Ele entende que precisam ser considerados outros fatores com impacto no problema, como, por exemplo, o fato de que a maioria dos servidores, estagiários e funcionários contratados usam o transporte público para acessar os prédios da instituição.Por outro lado, o desembargador declarou a preocupação da Corte em assegurar os serviços jurisdicionais essenciais que, eventualmente, não tenham como ser prestados a distância ou por videoconferência. A questão também foi destacada pelo corregedor regional da Segunda Região, desembargador federal Luiz Paulo Silva Araújo Filho, também presente na reunião. Ele citou, em especial, o serviço de primeiro atendimento dos Juizados Especiais Federais, que, lembrou atende um grande número de pessoas carentes, que ingressam na Justiça sem auxílio de advogado.O corregedor explicou que foram adotadas medidas para enfrentar a dificuldade, como a alocação de servidores para atendimento remoto, mas lembrou que muitos dos solicitantes não dispõem de acesso à internet ou têm dificuldades de uso desse recurso.O desembargador concordou, contudo, com o entendimento do vice-presidente, de que a decisão de regressar às atividades presenciais deve ficar subordinada  à segurança dos próprios cidadãos que buscam o Judiciário e de todos que nele trabalham: “A retomada das atividades essenciais impactadas se impõe, mas desde que reduzidos os riscos, razão da ajuda que se pretende ter das autoridades sanitárias presentes”, ressalvou. ^
29/07/2020 (00:00)

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