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RF2: Pedidos de preferência e de sustentação oral deverão ser feitos através de formulário eletrônico na internet

Publicado em 06/07/2020O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) alterou o parágrafo 1º do artigo 2º da Resolução nº 16 (que dispõe sobre a realização de sessões de julgamento com o uso de ferramentas de videoconferência, no âmbito do TRF2), que passa a vigorar com a seguinte redação: “O pedido de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet.”Ainda de acordo com a Resolução nº 29, assinada na quarta-feira, 1º de julho, pelo presidente e pelo vice, desembargadores federais Reis Friede e Messod Azulay, foi acrescentado o parágrafo 1º-A ao artigo 2º da Resolução nº 16, estabelecendo que pedidos por e-mail podem ser feitos apenas até 31 de agosto de 2020. A partir da data, somente serão aceitos os pedidos feitos pelo formulário eletrônico próprio.FormulárioPara acessar o formulário visando efetuar pedidos de preferência e sustentação oral, primeiro, o usuário deverá clicar no botão “Sessões de Julgamento”, localizado no site do Tribunal (www.trf2.jus.br), à esquerda.Em seguida, na página “Pautas e cronogramas de sessões de julgamento”, no ítem “Preferência e Sustentação Oral”, deverá clicar em “Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral”.Por fim, para formular o seu pedido, o usuário deverá clicar sobre o nome do órgão julgador que pautou o seu processo e preencher todos os campos do formulário que será disponibilizado.Leia aqui o inteiro teor da Resolução nº 29 e da Resolução nº 16. Assuntos:resoluçãoTRF2 ^
06/07/2020 (00:00)

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