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Tribunal de Justiça do Espírito Santo participa da V Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça

O evento aconteceu esta semana no Tribunal de Justiça da Bahia. O desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Jorge Henrique Valle dos Santos, presidente do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde, e o juiz Grécio Nogueira Grégio, integrante do Comitê, participaram nesta quinta e sexta-feira (18 e 19/08), da V Jornada de Direito da Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). No primeiro dia do evento, o desembargador Jorge Henrique participou de reunião com os presidentes de outros Comitês Estaduais, quando apresentou o cenário das demandas relativas à saúde e as boas práticas desenvolvidas no Espírito Santo, como a criação do Núcleo de Saúde 4.0, que está em fase de implantação, e terá atuação 100% digital e jurisdição em todo o estado. A magistrada do TJES Trícia Navarro Xavier Cabral, que atualmente é juíza auxiliar da presidência do CNJ, também participou da Jornada como palestrante de painel sobre o Plano Nacional da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, quando traçou um histórico da atuação do Conselho Nacional de Justiça na área de saúde, especialmente com a criação do Fórum Nacional Judicial para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde – atualmente denominado Fonajus. O coordenador do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro do CNJ Richard Pae Kim, explicou que o objetivo do Fonajus é promover estudos e propor medidas e normas que aperfeiçoem os procedimentos e conferem maior efetividade aos processos judiciais na saúde, de forma a evitar e prevenir novos conflitos nessa área. Para o anfitrião da V Jornada de Direito da Saúde e presidente do TJBA, Nilson Soares Castelo Branco, um dos caminhos para solucionar os dilemas também passa pelo fortalecimento dos arranjos que incentivem as soluções extrajudiciais e a maior adesão aos e-NatJus. A plataforma digital criada pelo CNJ auxilia magistrados e magistradas a tomarem decisão em âmbito de processo da área da saúde baseada em evidência científica e informações técnicas. Vitória, 19 de agosto de 2022   Informações à Imprensa Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES Texto: Elza Silva com informações do CNJ| Maira Ferreira Assessora de Comunicação do TJES www.tjes.jus.br
19/08/2022 (00:00)

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